Bovinos e bubalinos: Portaria SDA nº 1.141/2024
A portaria vale para os Centros de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos.
- Registro no MAPA. Todo centro precisa ser registrado. Fica de fora só quem processa sêmen para uso no próprio rebanho.
- Responsável técnico. Só médico-veterinário, com ART emitida pelo CRMV. A troca de RT precisa ser comunicada ao ministério.
- Estoque rastreável. Cada dose tem que ter identificação, local de armazenamento e registro de entrada e saída.
- Relatório semestral. Coleta, produção, distribuição e vendas de janeiro a junho e de julho a dezembro, entregues até o 10º dia útil do mês seguinte ao semestre.
Selo de classificação genética: Portaria MAPA nº 874/2025
Reprodutores de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos registrados em centrais passam por classificação genética, com selo colorido (ouro, prata, bronze, vermelho, branco e verde). O selo deve aparecer na propaganda de venda de sêmen, e a avaliação vale por dois anos.
Equinos
O sêmen de equídeos segue regras próprias (IN nº 06/2009). O MAPA prepara uma norma nova, que ainda vai voltar para consulta pública.
Registro genealógico
O registro de raça é feito pelas associações de criadores credenciadas pelo MAPA, como ABQM, ABCCMM, ABCZ e outras. Confira a lista oficial no site do ministério.
Regras mudam: antes de qualquer decisão, confira o texto atualizado no site do MAPA e fale com o seu veterinário responsável técnico.
Com o Royalite Prime 360
A Central MAPA traz um checklist com o andamento em porcentagem, o estoque de sêmen e embriões com baixa automática na venda e o relatório semestral pronto, com alerta 15 dias antes do prazo.